Família de menor que desenvolveu síndrome após atendimento em hospital público vai ser indenizada

TJDFT: Juiz mantém aprovação de candidatos afastados de concurso público

Nome de companheiro não reconhecido oficialmente não pode constar na certidão de óbito

Nome do companheiro de uma pessoa falecida não pode constar no registro de óbito.

Almeida Lima é designado relator de representações contra Renan

Almeida Lima é designado relator de representações

Reclamação trabalhista pode ser proposta no local da prestação de serviços ou no da contratação

Prestação de serviços ou no da contratação.

Família espera indenização há 45 anos

TJ mantém indenização a funcionária de cartório

Indenização a funcionária de cartório.

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

Gestor de instituição financeira condenado por conceder empréstimo a si mesmo

TJ mantém decisão sobre indenização por serviços domésticos

Dívida contraída por meio fraudulento gera indenização por danos morais

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

Banco do Brasil não é obrigado a pagar pena pecuniária pela não-exibição de documentos

Collor diz que só mudança de hábito poderá reduzir velocidade da devastação da Terra

2ª Turma autoriza aplicação de pena restritiva de direitos a condenados pela antiga Lei de Tóxicos

Turma nega pedido de trancamento de ação penal contra diretor do Detran

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

SUS pode ser obrigado a fornecer transporte e hospedagem

Usucapião de coisa móvel. Indeferimento da inicial por falta de interesse de agir.

Ação negatória de paternidade